Pão e circo

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão